Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.